Da Fraude Patrimonial no Casamento e na União Estável – Medidas Jurídicas Cabíveis
09/11/2021Livro – Facetas da Responsabilização do Terceiro Setor Diante do Novo Tratamento Jurídico Dado às Parcerias Sociais
09/11/2021A obra está em sua 2ª edição e traz 35 textos sobre Compliance, trazendo o tema em dois eixos de abordagem: o da Governança (pública ou privada) e o da Cidadania.
Nesta edição, atualizada de acordo com a Lei 13.848/2019, há novos conteúdos, sobre “Códigos de Conduta e Ética no Âmbito da Administração Pública Direta”, “Compliance como Implementação de Melhores Práticas de Gestão e os Limites do Direito do Trabalho”, “Compliance e Partidos Políticos no Brasil” e “Governança e Compliance na Nova Disciplina das Agências Reguladoras”.